Área de atuação
Direito de Família
O Direito de Família trata das relações jurídicas entre pessoas unidas por laços de parentesco, casamento ou união estável, envolvendo aspectos patrimoniais e pessoais. Nosso escritório atua de forma humanizada e estratégica para garantir a melhor solução para cada caso, sempre respeitando os direitos e interesses de nossos clientes.
Atuamos nas seguintes demandas:
- Divórcio e Dissolução de União Estável: Assessoria completa na formalização do término da relação conjugal, seja de forma consensual ou litigiosa, garantindo a divisão patrimonial adequada e a preservação dos interesses dos envolvidos.
- Fixação, Revisão e Exoneração de Pensão Alimentícia: Atuação em ações para estabelecimento, revisão ou exoneração da obrigação alimentar, buscando equilíbrio entre as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante.
- Guarda e Regulamentação de Convivência: Defesa dos interesses dos filhos em disputas de guarda, buscando a melhor solução para o bem-estar da criança, seja na guarda unilateral, compartilhada ou na regulamentação das visitas.
- Investigação e Negatória de Paternidade: Acompanhamento em ações para reconhecimento de paternidade ou impugnação, garantindo direitos e obrigações advindos do vínculo parental.
- Inventário e Testamento: Assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais para a correta partilha de bens, bem como na elaboração de testamentos para a proteção do patrimônio e a vontade do testador.
- União Homoafetiva: Proteção jurídica às relações homoafetivas, abrangendo reconhecimento da união estável, direitos patrimoniais e questões familiares diversas.
- Violência Doméstica – Lei Maria da Penha: Defesa dos direitos de vítimas de violência doméstica, buscando medidas protetivas e demais providências legais cabíveis.
- Alteração de Regime de Bens: Assessoria na alteração do regime de bens do casamento, garantindo a adequação às necessidades do casal.
- Partilha Judicial de Bens: Representação em processos de partilha de bens oriundos do casamento ou união estável, garantindo uma divisão justa conforme a legislação vigente.
- Ação de Alimentos e Oferta de Alimentos: Propositura e defesa em ações para garantir a subsistência dos dependentes ou oferecer alimentos nos casos cabíveis.
- Execução de Pensão Alimentícia: Atuação na cobrança de pensões alimentícias não pagas, utilizando medidas legais para assegurar o cumprimento da obrigação.
- Adoção: Assessoria jurídica para processos de adoção, auxiliando famílias na concretização desse ato de amor e responsabilidade.
Nosso compromisso é oferecer um atendimento personalizado e eficiente, prezando sempre pela ética, sensibilidade e comprometimento na defesa dos direitos e interesses de nossos clientes.
Entre em contato para uma consulta e conte com nossa expertise para orientar e representar seus interesses em questões de Direito de Família.